Direitos e Proteção em Compras de Eventos de Grande Porte

Nos últimos anos, eventos de grande porte como Black Friday, Cyber Monday e outras promoções sazonais ganharam destaque no comércio online. Durante essas datas, os consumidores encontram ofertas e descontos que prometem vantagens únicas, mas é preciso ficar atento para não cair em armadilhas. Entender seus direitos como consumidor e saber como se proteger durante …

IA e Direito: Desafios da Privacidade de Dados na Era Digital

A inteligência artificial (IA) vem revolucionando diversos setores da sociedade, alterando a maneira como empresas, governos e indivíduos interagem com a tecnologia. No entanto, a capacidade da IA de coletar, analisar e processar grandes volumes de dados pessoais levanta questões importantes sobre o direito à privacidade. Em uma sociedade cada vez mais digital, é crucial …

Viagens: Proteção do Consumidor em Problemas Aéreos e Hoteleiros

Viajar é uma experiência maravilhosa, mas também pode trazer imprevistos e contratempos. Atrasos em voos, cancelamentos inesperados, extravio de bagagens e problemas com reservas de hotéis são situações que podem transformar uma viagem dos sonhos em um pesadelo. Saber os seus direitos como consumidor ao viajar é fundamental para garantir que, em caso de problemas, …

Direito de Arrependimento no E-commerce: Funcionamento e Limites

Com o crescimento do comércio eletrônico, fazer compras online se tornou uma prática comum para milhões de brasileiros. No entanto, essa conveniência também pode gerar incertezas, e muitas vezes o consumidor se sente insatisfeito com a compra realizada. Para proteger o consumidor, o direito de arrependimento foi estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), …

Golpes Online: Proteção Legal e Dicas de Prevenção ao Consumidor

Com a expansão das compras e transações online, muitos consumidores estão expostos a golpes e fraudes que podem gerar prejuízos financeiros e perda de dados pessoais. Embora o ambiente digital ofereça muitas comodidades, também traz riscos que exigem atenção e cuidado. Neste contexto, é importante entender como a legislação protege os consumidores contra golpes online …